Julho/2010

Mulheres têm mais participação e responsabilidades no mercado de trabalho, mas desigualdades de ....

 DIA INTERNACIONAL DA MULHER 2010

Promoção da igualdade de oportunidades e tratamento é prioridade para atuação da OIT no Brasil

Para a OIT-Brasil trabalho doméstico e equilíbrio entre trabalho e família são prioridades para a promoção da igualdade de oportunidades e tratamento no Brasil.

BRASÍLIA (Notícias da OIT) – A atuação da Organização Internacional do Trabalho no Brasil tem dado prioridade, entre outros temas, à promoção da igualdade de oportunidades e tratamento no mundo do trabalho. Por ocasião do Dia Internacional da Mulher – 2010, o Escritório da OIT divulgou um documento mostrando que as desigualdades de gênero e raça são aspectos estruturantes da desigualdade social brasileira e fortalecem os mecanismos de exclusão.
O documento foi divulgado pela Diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, durante entrevista coletiva à imprensa, nesta quinta-feira, dia 4 de março.
“A magnitude da presença de mulheres e negros no mercado de trabalho é acompanhada da persistente presença de déficits de trabalho decente em todos os aspectos. As mulheres – principalmente as mulheres negras – possuem rendimentos mais baixos que os dos homens e, ainda que em média tenham níveis de escolaridade mais elevados, seguem enfrentando o problema da segmentação ocupacional, que limita seu leque de possibilidades de emprego. As mulheres e os negros são mais presentes nas ocupações informais e precárias e as mulheres negras são a grande maioria no emprego doméstico, uma ocupação que possui importantes deficits no que se refere ao respeito aos direitos trabalhistas”. 
No decorrer do ano de 2010, diversas ações, em parceria com as Secretarias Especiais de Políticas para as Mulheres e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e com o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher, deverão ser tomadas para promover a discussão de temas fundamentais para a promoção da igualdade de oportunidades e tratamento no mundo do trabalho, tais como o tema do equilíbrio entre trabalho e família e a questão do trabalho doméstico.
Destaca-se a discussão em torno da possível ratificação, por parte do Governo brasileiro, da Convenção 156 da OIT, sobre trabalhadores e trabalhadoras com responsabilidades familiares, o que contribuirá para fortalecer os compromissos do Estado brasileiro com a aplicação efetiva dos princípios contidos nesse tratado internacional na vida cotidiana de trabalhadores e trabalhadoras e suas famílias. 
A Convenção 156 traz importantes orientações para a elaboração de políticas nacionais que contribuam para uma compatibilização satisfatória dos trabalhos remunerados e não-remunerados, que promovam o compartilhamento de responsabilidades entre homens e mulheres e a igualdade de oportunidades e não discriminação para trabalhadores e trabalhadoras com responsabilidades familiares.
Da mesma forma, a Conferência Internacional do Trabalho – principal instância de deliberação da OIT – iniciará em junho de 2010 a discussão sobre a possível adoção de um instrumento internacional de proteção às/aos trabalhadoras/es domésticos, atividade exercida predominantemente pelas mulheres e na qual estão presentes de maneira evidente as desigualdades de gênero e raça.
Algumas das principais constatações do documento:

• Em 2008, das 97 milhões de pessoas acima de 16 anos presentes no mercado de trabalho, as mulheres eram cerca de 42,5 milhões (43,7% do total) e a população negra (homens e mulheres) cerca de 48,5 milhões de pessoas (cerca de 50%);
• Somados, mulheres brancas, mulheres negras e homens negros representavam 72% das pessoas no mercado de trabalho, o que corresponde a 70 milhões de trabalhadores;
• No mesmo ano, as mulheres e os negros apresentavam os maiores níveis de desemprego, sendo as mulheres negras as mais atingidas pelo desemprego, com uma taxa de 10,8%, comparada a 8,3% para as mulheres brancas, 5,7% para os homens negros e 4,5% para os homens brancos;
• As trabalhadoras domésticas representavam 15,8% do total da ocupação feminina em 2008, correspondendo a 6,2 milhões de mulheres, em sua maioria negras 20,1% das mulheres negras ocupadas estão no trabalho doméstico;
• Apesar de empregar um número significativo de mulheres, o trabalho doméstico é caracterizado pela precariedade: no mesmo ano, somente 26,8% do total de trabalhadoras domésticas tinham carteira de trabalho assinada, e, entre as trabalhadoras domésticas negras, 76% não têm carteira assinada.
• Em 2008, a média de horas semanais gastas, pelas pessoas ocupadas, com os afazeres domésticos era de 16 horas. Ao desagregarmos os dados, evidencia-se a significativa diferença com relação à distribuição das responsabilidades familiares e afazeres domésticos entre homens e mulheres: para os homens ocupados a média era de 9,2 horas semanais e para as mulheres ocupadas, 20,9 horas semanais.
• Mulheres têm uma jornada semanal superior à dos homens: ao se conjugarem as informações relativas às horas de trabalho dedicadas às tarefas domésticas (reprodução social) com àquelas referentes à jornada exercida no mercado de trabalho (produção econômica), constata-se que, apesar da jornada semanal média das mulheres no mercado de trabalho ser inferior a dos homens (34,8 contra 42,7 horas), ao computar-se o trabalho realizado no âmbito doméstico (os afazeres domésticos), a jornada média semanal total das mulheres alcança 57,1 horas e ultrapassa em quase cinco horas a dos homens (52,3 horas).
• Cai a taxa de fecundidade: Entre as mulheres de 15 a 49 anos, para o período de 1991 a 2007, observa-se uma queda da taxa de fecundidade de 2,9 para 1,95, ou seja, abaixo da taxa de reposição da população, que é de 2,1.
• Entre 1998 e 2008, observa-se um crescimento de casal sem filhos de 13,3% para 16,6%, enquanto que diminuiu de 55,8% para 48,2% o número de casal com filhos. Houve também um crescimento de 16,7% para 17,2% do número de famílias com mulheres sem cônjuges com filhos.

Aumentam famílias com mulheres chefes: Houve um aumento de 25,9% para 34,9% entre 1998 e 2008, sendo que as estruturas unipessoais aumentaram de 4,4% para 5,9%.

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